Resultados: 54

Saúde

Polít. Soc; (28), 2021
O objetivo deste capítulo é analisar a resposta brasileira no campo da saúde à pandemia de Covid-19 e as perspectivas para o período pós-Covid nesta área, tendo por recorte temporal o período compreendido entre fevereiro de 2020, quando o primeiro caso da doença é registrado no Brasil, e a prim...

Gastos em saúde e educação no Brasil: impactos da unificação dos pisos constitucionais

Este texto tem por objetivo investigar os efeitos da unificação dos pisos constitucionais de gastos em saúde e educação dos entes federados, especialmente nos municípios. Trata-se de uma contribuição ao debate público a respeito da proposição constante em algumas iniciativas legislativas, como...

Uso de evidências científicas na avaliação da incorporação de tecnologias em saúde no SUS: uma análise preliminar

Este artigo tem por objetivos apresentar os avanços do SUS no uso de evidências científicas na avaliação de tecnologias em saúde (ATS), segundo as orientações mais atuais nesse campo, e investigar, em caráter preliminar, se tais orientações se concretizam no trabalho realizado pela Conitec. Na...

Saúde

Polít. Soc; (27), 2020
O capítulo de saúde desta edição de Políticas sociais: acompanhamento e análise apresenta o compromisso assumido na área de saúde na Agenda 2030. A seção 3 mostra como as metas de saúde constantes nos ODMs foram incorporadas à agenda, traz um resumo da proposta de ajuste para as circunstânci...

Vinculação orçamentária do gasto em saúde no Brasil: resultados e argumentos a seu favor

Alocar recursos suficientes ao Sistema Único de Saúde (SUS) é premissa básica para o cumprimento por parte do Estado de seu dever de garantir acesso universal, igualitário e integral a bens e a serviços de saúde no Brasil. Como forma de assegurar recursos mínimos ao sistema, a vinculação orçam...

Consolidação do gasto com ações e serviços públicos de saúde: trajetória e percalços no período de 2003 a 2017

Este texto apresenta uma consolidação do gasto com ações e serviços públicos de saúde ASPS) das três esferas de governo no período de 2003 a 2017. O objetivo principal, além de analisar a evolução do gasto desde a aprovação da Emenda Constitucional (EC) no 29/2000, é demonstrar a sua distr...

Controvérsias sobre o novo regime fiscal e a apuração do gasto mínimo constitucional com saúde

Polít. Soc; (25), 2018
Os objetivos principais desta nota técnica são: i) problematizar a questão da apuração da aplicação mínima em ASPS da União sob a vigência do NRF; e ii) analisar os possíveis impactos da não aplicação da regra introduzida por ele à  apuração do piso federal para a saúde, especialmente ...

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